Às vésperas do dia internacional de luta dos trabalhadores, alguns governos municipais estão promovendo demissões em massa de trabalhadores sem estabilidade, especialmente na área da educação, deixando milhares de famílias sem renda em meio à crise na saúde pública.
O caso mais recente foi o anúncio do prefeito Adriano Moreno (DEM), no dia 29 de abril, da demissão de mais de 3 mil trabalhadores contratados da rede municipal da educação no município de Cabo Frio (RJ). Sem discussão com a categoria, comunicou a medida pela página da internet da prefeitura. Segundo o SEPE – Lagos, o gasto da prefeitura com a folha de pagamento dos profissionais da educação gira em torno de apenas 3 milhões, pois o restante é garantido pelas verbas do FUNDEB. Por isso, entendem a decisão como uma escolha política oportunista do prefeito em direcionar os cortes para a educação. Outras prefeituras do RJ, como as de Búzios e São Pedro da Aldeia, também rescindiram contratos de professoras e professores da rede municipal.
Em Goiânia (GO), a prefeitura emitiu o decreto nº 896, por meio do qual cortou direitos trabalhistas de 27 mil trabalhadores do município e suspendeu o contrato de 3 mil funcionários. Em Dourados (MS), cerca de 1400 professores temporários tiveram seus contratos rescindidos unilateralmente pela gestão municipal. Desde o final de março, temos presenciado demissões em massa de trabalhadores de diversas categorias do setor público e privado, como os rodoviários em Teresina (PI), operários do setor calçadista no RS, da Energisa, e até mesmo de trabalhadores da área da saúde.
Não nos deixemos iludir pelo discurso hipócrita de que “todos devemos fazer sacrifícios” e de que estão “combatendo privilégios”! Já ficou claro que as medidas de suspensão de contratos, reduções de salários e demissões estão afetando principalmente os trabalhadores com menores salários. Já percebemos como a lógica de austeridade fiscal nunca chega aos supersalários de gestores, comissionados e dos mandatos eletivos. As Prefeituras que demitem contratados e terceirizados para “economizar” com a folha de pagamento não abrem mão das isenções fiscais, das concessões, empréstimos e investimentos para as grandes empresas e indústrias.
Nós trabalhadores sabemos que o combate à pandemia requer o respeito às orientações das instituições de saúde, a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais e o investimento duradouro em pesquisa e atendimento na área da saúde.
O fato é que as medidas para preservar o emprego e a renda durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus são para aliviar o prejuízo dos empresários e gestores e nada mais. Os governos não se preocupam com a saúde física e mental dos trabalhadores que, com salários cortados, deixam de poder garantir segurança para si e seus familiares mais vulneráveis, como crianças e idosos.
A estimativa do Governo Federal é de que o número de pedidos de seguro-desemprego entre março e abril de 2020 ultrapasse a casa do 1 milhão, mas a divulgação de dados sobre aumento e diminuição de vagas de trabalho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi suspensa. Não adianta esconder os números, pois estão diante dos nossos olhos as filas imensas nas agências abertas do Sine (Sistema nacional de empregos), assim como também nas agências da Caixa Econômica e dos CRAS, pois muitos trabalhadores não estão conseguindo dar entrada no seguro-desemprego ou fazer o pedido de auxílio emergencial pela internet. Também estão diante dos nossos olhos nossos colegas de trabalho, alunos e vizinhos passando dificuldades financeiras e precisando de ajuda para manter condições dignas de alimentação e moradia. Enquanto nós sofremos, empresários milionários como Luciano Hang da Havan chantageiam governos e debocham dos pobres que dependem dos salários miseráveis pagos por eles pra sobreviver.
A classe trabalhadora nesse momento está sendo atingida não só pela pandemia, mas também por governos oportunistas que aproveitam a crise para “economizar recursos” demitindo trabalhadores e condenando famílias à morte.
Devemos exigir que os governos municipais, estaduais e federal adotem medidas básicas de proteção aos mais pobres, como suspensão de aluguéis e pagamentos de taxas como luz, água, gás e internet; que sejam criados novos postos de trabalho emergenciais incorporando desempregados; que seja estabelecida a estabilidade no emprego e pagamento integral dos salários; que sejam aplicadas penalizações às empresas que demitirem sem justa causa, que descumprirem o pagamento dos salários, ou que não oferecerem alternativas como o teletrabalho ou EPI para os funcionários; que não haja repressão a manifestações de indignação de qualquer tipo ou a pequenos crimes por razão de sobrevivência.
Chega de isenções de impostos! Que os empresários caloteiros paguem imediatamente o que devem ou que tenham seus bens, imóveis e rendas confiscadas para gerar recursos para o socorro do povo que por tanto tempo trabalhou para sustentar esses parasitas e agora sofrem com a doença e a pobreza!
Nesse 1º de maio, mesmo com as restrições necessárias à contenção da pandemia, nos manteremos firmes na luta para garantir a sobrevivência e a dignidade dos nossos. As categorias precisam se preparar para lutar pelos empregos e para exigir proteção social para trabalhadores informais, independentes, terceirizados e temporários. Façamos o que for preciso para garantir a revogação das demissões! Se os demitidos não puderem voltar ao trabalho, que nenhum de nós volte! Se os patrões e governos não abrirem mão de seus luxos e privilégios agora, que paremos de sustentá-los com o nosso trabalho!
PELO DIREITO À SAÚDE, TRABALHO E RENDA!
SÓ O POVO SALVA O POVO!
Assinam esta nota e assumem esse compromisso de classe:
Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB)
Casa da Resistência (BA)
Coletivo Carranca (BA)
Sindicato Geral Autônomo do Ceará (SIGA-CE)
Sindicato Geral Autônomo do Distrito Federal e Entornos (SIGA-DFE)
Sindicato Geral Autônomo do Rio de Janeiro (SIGA-RJ)
Sindicato Geral Autônomo de Santa Catarina (SIGA-SC)
Federação Autônoma de Trabalhadores (FAT-GO)
FOB-Mato Grosso do Sul
FOB-Piauí
FOB-São Paulo
Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC)
Pré-Vestibular Popular Machado de Assis (RJ)
Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR-GO)
Associação dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Goiânia (ATLU-GO)
Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL)
Associação de Docentes do CEFET-RJ (ADCEFET-RJ)
Organizações e grupos que desejarem assinar conosco essa nota, escrever para: lutafob@protonmail.com ou pelo whatsapp: (44) 9 8413-1493
