Princípios, estrutura e filiação da FOB

Esta cartilha explica os princípios que orientam a FOB, a maneira como nos organizamos e como se filiar ao Sindicalismo Revolucionário.

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NOSSOS PRINCÍPIOS

A Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) é uma organização-movimento de luta e auto-representação das trabalhadoras/es, classista, socialista e internacionalista. Nossa luta é para assegurar os interesses econômicos, políticos e sociais da classe trabalhadora nacionalmente e internacionalmente. Nosso foco principal é a desconcentração de poder e renda, a distribuição dos recursos sociais da produção, o fim da propriedade privada e a melhoria das condições gerais de vida da classe trabalhadora e dos grupos alvo de discriminação étnico-racial, nacional, regional e de gênero. Nossos princípios centrais são autonomia, ação direta e democracia direta federalista.

1) Autonomia: Por autonomia entendemos que as organizações dos trabalhadores (sindicatos, associações de moradores, grêmios estudantis, movimentos sociais em geral) devam ser independentes de partidos e governos. No mundo, e em especial aqui no Brasil, o controle dos partidos social-democrata (PT, PSOL, PCB, PC do B) sobre as organizações, coloca o interesse dos partidos acima da luta das trabalhadoras (es), direcionando toda força do movimento para o parlamento e as eleições. Como consequência desta prática, temos uma série de derrotas em greves e lutas, a desmotivação das bases e o abandono definitivo da luta pelo socialismo.

2) Ação direta: Por ação direta entendemos o controle direto pelo povo das formas de luta e resistência, dos processos de decisão política e dos processos de organizar a produção e os serviços na economia. Assim, a luta deve ser organizada pelos próprios trabalhadores, através de ações que coloquem os governantes na parede e nossas reivindicações sejam atendidas.

3) Democracia direta Federalista: No sistema político oficial (“democracia” representativa), o povo vota e elege quem deveria representar seus interesses no parlamento, mas na verdade só representa os interesses pessoais dos políticos e favorece grupos minoritários (grandes empresas, bancos, latifundiários) que controlam a riqueza do país. A democracia direta federalista é baseada na solidariedade e na autodeterminação da classe trabalhadora. O poder de decisão é distribuído horizontalmente e todos podem decidir as questões sociais, políticas e econômicas de uma sociedade.

4) Mutualismo: A propriedade privada é uma das bases do capitalismo, da desigualdade social e da exploração do trabalho. Contra isso, é necessário construir uma política econômica baseada na ajuda mútua, na solidariedade entre os trabalhadores e na ação coletiva de classe. O objetivo é ampliar a reciprocidade e o câmbio entre os produtores, em oposição às relações econômicas do capitalismo através de práticas de resistência e experiência de associação. Por exemplo, formar um caixa ou fundo para objetivos coletivos como greves, atividades de produção cooperativa, educação, cultura e diversões populares, entre outros, assim como atender necessidades de companheiros e famílias em dificuldades.

5) Internacionalismo: Manifestação da solidariedade entre trabalhadores de todo o mundo. Vemos a necessidade de um programa de luta e organização internacional dos trabalhadores, ao contrário das formas nacionalistas e estatistas que separam os povos de cada país.

6) Antipatriarcalismo e antirracismo: É a luta contra todas as formas de discriminação impostas pelo capitalismo, como o machismo, a homofobia e o racismo (que se apresentam como o extermínio, maior pobreza e desemprego, menor nível de escolaridade, etc do povo negro, indígenas, mulheres e LGTB+). Lutamos também contra toda intolerância religiosa e regional (ações contra imigrantes, povos e etnias minoritárias). Todos os grupos sociais têm o direito de se autodeterminar sem interferência de outros grupos e povos.

COMO NOS ORGANIZAMOS

A FOB se organiza contra a estrutura do sindicalismo de Estado no Brasil. É autônoma do ponto de vista político e financeiro, não recebe subvenções governamentais, não reconhece o monopólio de representação sindical oficial e se coloca contra o imposto sindical e toda forma de sindicalização e contribuição sindical obrigatórios.

A FOB irá criar sindicatos, associações, cooperativas, organizações populares para desenvolver formas de resistência e ajuda mútua que contribuam para realizar seus objetivos históricos e imediatos.

Nossa estrutura organizativa:

• Sindicatos dos Ramos Vários (SRV) e suas seções e subseções por ramo.
• Sindicatos de Ramos (SDR) e seus núcleos sindicais e Federação de Ramo.
• Organizações Estudantis (OE) e seus núcleos estudantis e a Federação Estudantil.
• Organizações Populares (OP) e seus núcleos populares e a Federação de Organizações Populares.
• Federações Locais (FL).

Os Sindicatos dos Ramos Vários (SRV) reunem todas as trabalhadoras e trabalhadores que vivem, estudam e trabalham em localidades que não tenham sindicatos de seu ramo filiados à FOB. Já os Sindicatos de Ramo (SDR) é uma associação de trabalhadoras e trabalhadores de um mesmo ramo de trabalho em uma cidade ou região. Os ramos são definidos a partir dos grandes grupos de atividade econômica-social (setores da produção e serviços).

A Organização Estudantil (OE) é uma associação de estudantes de determinada localidade. Agrupa estudantes de qualquer nível de ensino para realizar atividades de luta-resistência, mutualismo, pressão política e representação dos seus filiados na sua base territorial de atuação.

As Organizações Populares (OP) promovem atividades de ajuda mútua, educação e formação, cooperativismo e resistência. Reunem preferencialmente desempregados, trabalhadores por conta própria, autônomos e domésticas para realizar luta por direitos básicos (como moradia, educação, saúde) e outras necessidades do povo. Elas podem se dedicar especialmente às lutas antidiscriminatórias, como questões das mulheres, do povo negro, etc.

As Federações Locais (FL) são constituídas a partir da associação de duas ou mais organizações de base da FOB (SRV, SDR, OE e OP) em uma dada localidade.

COMO SE FILIAR A FOB

Podem se filiar todas trabalhadoras e trabalhadores que vivem no Brasil, independente de nacionalidade, cor, raça, etnia, sexo ou gênero. Todos tem iguais direitos e deveres dentro da organização. Existem duas condições para se filiar à FOB: pertencer à classe trabalhadora e estar de acordo com a luta de massas (local, nacional e internacional) que trava esta Federação pelo socialismo, entendido como a coletivização da riqueza e do poder.

Não podem se filiar os exploradores do trabalho, ou seja, os patrões, empregadores ou burgueses. Aquelas pessoas que sobrevivem do controle da produção e propriedade, que explorem a força de trabalho alheia para ter lucro pelas mercadorias ou serviços produzidos pelos trabalhadores.

Também não se filiam pessoas que ocupem cargos políticos no Estado, nos poderes executivos, legislativos ou judiciário. Membros de partidos eleitorais ou grupos que utilizem legendas para candidatura nas eleições burguesas.

Também estão excluídos os profissionais da repressão (assalariados ou não; aposentados ou na ativa), como carcereiros, profissionais de segurança privadas, militares, paramilitares, agentes de inteligência e todos os corpos policiais.

Unidos na luta por terra, trabalho e liberdade.
O povo quer só o que é seu.