Este texto é uma contribuição feita em outubro de 2013 pelo estudante José Antônio, militante da Oposição CCI ao DCE-UnB, à Plenária Nacional da RECC e ao 1º Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais (ENOPES) que ocorreram em novembro do mesmo ano no Rio de Janeiro.
Por José Antônio
“… a ciência social, enquanto doutrina moral, não faz outra coisa senão desenvolver e formular os instintos populares. Mas entre estes instintos e esta ciência, há no entanto um abismo que é preciso preencher. Pois se os instintos justos fossem suficientes para a libertação dos povos, eles já estariam libertos há muito tempo. Estes instintos não impediram as massas de aceitar no decurso da sua história, tão melancólica e tão trágica, todos os absurdos religiosos, políticos, econômicos e sociais de que foram eternamente vítimas.” (Mikhail Bakunin)
O objetivo inicial desse texto era combater o subjetivismo na militância, aspecto este responsável em grande parte por erros no curso das lutas reivindicativas e que levam em muitos casos a posteriores “desilusões” ou sectarismos diversos, porém, com o desenrolar da reflexão vimos a importância de incluir o seu oposto na crítica (o fatalismo), tendo em vista dissolver mal entendidos e de fato apresentar uma análise mais “completa” (ainda que obviamente com diversas lacunas).
Primeiramente, devemos entender que as lutas reivindicativas não são logicamente construídas, elas não ocorrem ou deixam de ocorrer simplesmente por serem consideradas mais “justas” ou não, ou seja, as lutas reivindicativas não se formam unicamente por meio da argumentação lógica da justeza de uma causa “X” ou “Y” (o mesmo vale para a revolução: ela não é construída por meio da propaganda e da explicação lógica para os trabalhadores de que a revolução é necessária para acabar com seus males). As lutas reivindicativas ocorrem pelas condições objetivas e históricas que se encontra determinada fração de classe específica (no caso de reivindicações específicas), e o que determina se elas são lutas reivindicativas avançadas ou atrasadas é determinado nesse sentido por estes fatores históricos e objetivos, ou seja, relativos. Por exemplo, a luta internacional pela jornada de trabalho de 8 horas, ocorrida desde o século XIX, não nos torna mais avançados por lutarmos pela jornada de 6h atualmente. O mesmo pode ocorrer em algum local do país onde os estudantes estejam reivindicando o meio-passe, ao invés do passe-livre. Ou trabalhadores rurais que reivindicam o pagamento do salário atrasado, da marmita estragada, ou demais lutas reativas e defensivas, ao invés do salário mínimo indicado pelo DIEESE. Estudantes que defendem a não adesão ao ENEM, ou o fim das taxas do vestibular, ao invés do fim do vestibular. Talvez realmente em termos políticos estas sejam reivindicações “atrasadas”, porém, o são relativamente ao que está em pauta nas frações ou setores mais avançados do proletariado brasileiro, mas não, muitas vezes, em relação as condições particulares de determinado local de trabalho, estudo ou moradia.
As conjunturas de refluxo ou assenso colocam toda a classe trabalhadora nestas condições, até mesmo seus setores mais combativos. Não é uma simples escolha própria (uma questão de decisão) fazer lutas “defensivas” ou “ofensivas”. Devemos sim compreender nossas tarefas na atual conjuntura internacional, nacional, estadual, em cada curso, escola, etc. e a partir das condições que encontramos nestes locais, buscar, a partir do nível de organização, da consciência da fração de classe, do nível de conflito social, disputar (isso sim!) o curso do desenvolvimento da luta reivindicativa. O que significa “disputar o curso da luta”? Significa dar a nossa opinião, a nossa orientação, propor métodos e formas de organização combativas, desfazer ilusões e desmascarar os oportunistas aos olhos da base, demonstrando que uma direção combativa pode levar as massas para as vitórias imediatas e históricas. E tudo isso especialmente pela prática, pela ação, pelo exemplo.
Isso significa então que não devemos nos adaptar, estagnar, aceitar como “dado” o nível da consciência aparentemente “atrasada” de um determinado setor (nem desanimar frente a possíveis concepções conservadoras do povo), mas devemos trabalhar em cima dela para avançá-la, e não dar um salto mortale entre aquilo que achamos correto e aquilo que está dado. Um exemplo bem prático: uma escola que não possui grandes experiências de luta e os estudantes fazem um abaixo-assinado ou um “plebiscito” por alguma demanda, acredito que nós (militantes combativos) devemos participar e ajudar, mesmo sabendo que muito provavelmente esse método de luta não terá grandes efeitos. Ou seja, a greve estudantil, a manifestação de rua, a ocupação de órgãos públicos e demais métodos de ação direta de massas nem sempre são possíveis e, portanto, nem sempre devem ser defendidos, mesmo que saibamos que apenas eles poderão resolver um determinado problema pois, por outro lado, podem levar a grandes derrotas se organizadas de forma irresponsável (sem base e apoio real), podendo levar a grandes retrocessos políticos para os setores combativos (demissão, prisão, etc. sem uma retaguarda preparada).
COMBATER CONJUNTAMENTE O SUBJETIVISMO E O FATALISMO
Porém, depois de levantar toda essa questão devemos encarar um fato: O que hoje aparenta estar dado está sujeito a transformações, ou seja, não está dado. Aquilo que é hoje, não o será amanhã. O que determina essas modificações de conjuntura (da passividade à ação, da desorganização à organização, de uma direção reformista à uma revolucionária) não é nem por um lado só a conjuntura (como um “fato dado”), o que nos faria cair em um fatalismo ou determinismo, nem tão somente a nossa própria ação (enquanto sujeitos individuais ou coletivos, grupos, etc.), o que nos faria cair no erro oposto: o subjetivismo.
O subjetivismo faz com que os militantes e os grupos em geral percam de vista a importância da análise da realidade, as potencialidade e limites estruturais ou conjunturais as quais os militantes estão envolvidos. Isso é um erro profundo, pois faz parecer ao militante que ele deve simplesmente “aplicar” um programa na realidade, independente do momento, do local, ou seja, independente das condições histórico-geográficas. Aqueles que quiserem efetivar os ideais mais sublimes devem se curvar à materialidade da vida, das condições objetivas, sob o risco do subjetivismo cair facilmente no sectarismo, ou seja, de uma ideia proposta de forma mecânica que quer provar a sua validade unicamente pela “justeza” de sua argumentação ou ação (e se a massa não fica ao seu lado: são atrasados demais, alienados demais, etc.). Esse sectarismo pode ser tanto pelo lado dos pelegos quanto pelo lado dos revolucionários, e se expressa quando ambos se deslocam da realidade das lutas (com a diferença que os pelegos, frente a uma base mobilizada e ideologicamente combativa, atuam em geral reforçando a ideologia dominante, o que faz aparentar que suas defesas do pacifismo, das eleições burguesas, etc. sejam vistas mais como “senso comum” do que propriamente como sectarismo).
Muitos, no entanto, ao combater o subjetivismo caem no seu oposto: o fatalismo ou determinismo, ou seja, se curvam frente ao que está dado pela realidade (em geral ressaltando as insuficiências e dificuldades da atuação revolucionária, ou seja, das dificuldades em se modificar essa realidade). Não compreendem que a realidade da luta de classes é também formada pela ação dos sujeitos reais e vivos que interveem (ou não) nessa mesma realidade. Esse erro recai não poucas vezes em diversos outros erros: pessimismo, academicismo, reformismo, etc.
Em geral, a postura dos partidos reformistas brasileiros são um ótimo exemplo de como o fatalismo é manejado nos interesses da classe dominante. Um exemplo é a argumentação recente contra a violência nas manifestações advinda do PSTU, um partido que em palavras (de forma obviamente oportunista) defende uma revolução no Brasil (sic!). Dizem, no entanto, que atualmente não existem condições para utilizar a violência e a autodefesa popular nas manifestações (e acusam de irresponsáveis aqueles que ousam demonstrar sua viabilidade e necessidade), e por sua vez tratam de eternizar tal “condição” com sua prática cotidiana pacifista e legalista (juntamente com todos os outros partidos eleitoreiros, com a mídia corporativa, etc.). Ou seja, a defesa da realidade “tal como é” (ou tal como criam em suas cabeças!) vira um subterfúgio para justificar a covardia política e o reacionarismo das posições reformistas.
Isso obviamente são deformações anti-dialéticas da compreensão da realidade. Como dissemos, a realidade é constante movimento, é processo de destruição e construção de coisas novas. Nesse processo nós somos sujeito e objeto ao mesmo tempo, não há separação entre o Ser e a Coisa analisada (ou entre nós e a realidade). Tendo em vista também que não somos “seres externos” à classe trabalhadora, devemos ter claro que quando falamos que uma fração específica da classe possui determinadas características, isso também nos inclui como objeto de análise. Quando falamos que a classe deve se organizar isso tem um significado específico para nós (como trabalhadores combativos que somos) como uma tarefa concreta e diária e não um mero problema acadêmico analisado “externamente”, de dentro dos escritórios.
No subjetivismo o “Ser” se torna o fator “determinante” da realidade, e no fatalismo a realidade é quase intransponível pelo Ser. Existe em ambas uma separação imprópria entre sujeito e objeto que impede uma correta conduta e compreensão no processo da luta de classes. Os partidos reformistas e seus “argumentos” devem ser desmascarados nesse sentido: eles são a causa do que eles mesmos dizem combater (que os protestos são desorganizados demais, e blá blá blá!), e a nova conjuntura e os novos protestos combativos são, no que há de melhor e de pior, a consequência e, ao mesmo tempo, a superação, deste velho reformismo brasileiro.
Portanto, as organizações, partidos, sindicatos e correntes obviamente por seus métodos, programas e teorias podem atrasar ou avançar a luta de massas, claro, mas sob certas condições. As disputas entre as forças políticas existem são fundamentais para definir se uma luta será ou não vitoriosa, se ela avançará ou não na organização e consciência dos trabalhadores e estudantes (exemplos é o que não faltam). Mas as possibilidades inclusive de uma oposição combativa se alçar como direção de uma luta de massas estão também no fato de que a classe vai aprendendo principalmente com as experiências coletivas de luta (e não apenas argumentativas). De que os fatos históricos da luta de classes não podem simplesmente serem “controlados” por um agrupamento “X” ou “Y” (seja pelego ou revolucionário). Obviamente as lutas podem e devem ser suscitadas e direcionadas de forma combativa (através da agitação, propaganda, organização e direção), mas sempre sob determinados condições que fogem às nossas escolhas.
O EXEMPLO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013
O melhor exemplo para esse debate são as recentes mobilizações iniciadas em junho, as chamadas “Jornadas de Junho”. Muitos grupos e partidos e até mesmo “grandes” intelectuais analisaram com desconfiança e/ou teceram longas críticas às pautas de reivindicações e métodos de luta utilizados pelo povo nas ruas. Diziam que os protestos começaram legítimos (contra o aumento das passagens), mas que descambaram para pautas de direita (contra a corrupção, etc.) ou até mesmo que haviam perdido o foco (haviam muitas reivindicações difusas e sem centralidade). Por outro lado muitos deles chegaram a afirmar que protestos legítimos haviam descambado para a violência “fascista” e antidemocrática dos vândalos.
No final das contas o que todas essas organizações reformistas fizeram e fazem frente às Jornadas de Junho e seu legado é: 1) Não compreenderam que toda essa explosão não caiu do céu, ou do facebook, ela é fruto de todo um processo histórico e também de uma conjuntura recente de ampliação da exploração das massas populares no campo e na cidade sob a égide do projeto desenvolvimentista, e não “quiseram” compreender precisamente por fazerem parte desse projeto; 2) As massas que se viram atacadas pelo Estado desenvolvimentista e militarista não se reconheceram, portanto, nos partidos e sindicatos da esquerda reformista que por sinal compõem este Estado, e nesse sentido se lançaram nas ruas obviamente sem uma grande organização, mas que não tira o mérito de imprimir uma característica relativamente autônoma às lutas (exatamente pela falta da velha tutela burocrática); 3) Dessa forma, os partidos reformistas se desligaram profundamente dos setores mais avançados das massas e da juventude, aqueles que efetivamente estavam e estão construindo novas vias de luta popular no Brasil, sendo que os “dias nacionais de luta” (dia 11 de julho e dia 30 de Agosto) são os melhores exemplos dessa política de fato sectária, anti-dialética e reacionária (pois comprometida com o velho).
Não sem críticas ou propostas próprias, os setores combativos (a exemplo da Rede Estudantil Classista e Combativa, dentre outros) estiveram sempre lado a lado com o povo nas manifestações por “melhores condições de vida” e buscando fazer avançar a consciência de classe e a organização popular. Buscando desenvolver o novo e se fundir ao novo movimento, os grupos e militantes combativos se lançaram às barricadas sem qualquer apego pelos debates infrutíferos e sectários sobre uma pretensa “unidade de esquerda” (que na verdade só serviria para paralisar e tutelar a ação do povo novamente para dentro do Estado burguês… nada mais reacionário).
Todo a estabilidade (teórica e prática) do reformismo foi abalada com as Jornadas de Junho, e continuam a ser até os dias de hoje com as importantes batalhas que os professores do Rio de Janeiro protagonizam junto aos jovens mascarados. O que antes era visto como sectarismo de “grupelhos lunáticos” (ação direta, combatividade, rejeição aos partidos eleitoreiros, etc.) foi finalmente experimentado pelo povo em luta, e foi nesse momento que a realidade se transformou profundamente. Sectários e intragáveis viraram então todas as centrais e partidos reformistas que, nesse momento, com todas as verbas do imposto sindical, aparatos, mandatos parlamentares, acordos de gabinete, anos de experiência no oportunismo, simplesmente se desmancharam no ar.
Esse é um exemplo de por que devemos compreender a realidade como processo em constante transformação. Na luta de classes sempre existe um espaço para debatermos nossas propostas, e nós vivemos atualmente um momento privilegiado para tal. Entremos nas disputas, nos debates, demonstremos as incoerências e atrasos do reformismo e estabeleçamos uma linha alternativa e revolucionária para pensar e agir na realidade. Não caiamos, portanto, na covardia política dos partidos reformistas travestida de “análises objetivas” (como já dissemos anteriormente sobre o caso do PSTU); mas também não caiamos no subjetivismo “fogo de palha” (próprio de alguns grupos informais e militantes “nascidos” nas ultimas lutas) pois este cedo ou tarde demonstrará seus limites. Busquemos na própria luta, ombro-a-ombro com o povo, aproximar essa nova geração da militância combativa para um verdadeiro projeto de construção revolucionária a curto, médio e longo prazo.
AÇÃO MILITANTE E COMPREENSÃO DA REALIDADE
Nós, militantes combativos e classistas, atuamos dentro das contradições do sistema capitalista, estamos o tempo inteiro regulados e sob a hegemonia e ofensiva do Capital e do Estado. Apenas a ação e experiência de luta da classe trabalhadora (e de sua vanguarda combativa) pode colocar-nos futuramente na ofensiva contra a burguesia e seu Estado. A luta deve ser desenvolvida desde já, com a utilização das táticas necessárias de acordo com as condições objetivas. Nesse sentido o trabalho cotidiano de análise de conjuntura serve justamente para a militância combativa se situar na realidade e indicar possíveis cenários desta, fator que pode prepará-la para os desafios futuros.
Qual é então o papel dos militantes combativos? Devemos agir junto ao povo no sentido de gerar experiência coletiva de luta, único meio capaz de avançar efetivamente na consciência e na organização das massas populares. Devemos estar nas vitórias e nas derrotas, apontando os elementos passíveis de aprendizado, cimentando os pontos positivos e retificando os erros.
Atuar junto ao povo, não significa de forma alguma, “seguir a correnteza”, agradar as “maiorias” pré-estabelecidas (tal como aceitar, por exemplo, que a CUT, a UNE e o MST são as únicas vias possíveis, pois atualmente hegemônicas), significa sim a identificação das ação necessárias para desenvolver as potencialidades de luta das massas (e de setores específicos), olhando para o presente e para o futuro, para aquilo que somos hoje e aquilo que seremos amanhã seguindo determinada conduta. A conduta da militância combativa junto ao povo não deve, portanto, levar em consideração qualquer “respeito” pelas pretensões de validade das posições e dos discursos da burocracia partidária e sindical, elas estão sendo desmascaradas pela própria realidade, é nossa função ajudar o povo a “enterrar de vez” o oportunismo em suas fileiras.
Tal perspectiva de pensar o movimento da realidade (e, portanto, o presente e o futuro) nos fará ver exatamente que o aprofundamento do conflito de classe, através da ação direta dos trabalhadores contra o Estado burguês, leva a óbvia possibilidade de crise do reformismo (de seus métodos, programa e teoria) e traz possibilidades incalculáveis para a ação dos setores combativos. É quando a “minoria” se funde definitivamente na realidade convulsionada (pois já possuía em si os germes do novo) e se torna “maioria” no próprio processo histórico.
Portanto, a luta contra o subjetivismo e o fatalismo em nossas fileiras servem para que possamos cumprir e avançar em nossas tarefas enquanto militantes revolucionários. De que não podemos desanimar na primeira queda, nem tampouco devemos cair novamente, devemos aprender com os erros. Assim como o povo nas Jornadas de Junho, nós também não iremos nos instruir primeiro para depois agir, é na riqueza da luta concreta, nos combates e nas barricadas, que iremos conhecer melhor nós e os nossos inimigos. Melhorar nossa ação militante, nossa determinação ideológica, enrijecer os nervos, para atacar o inimigo até sua derrota.
NÃO RETROCEDER, AVANTE!
Outubro de 2013
