Oposição de Resistência Classista (ORC – seção DF), filiada à FOB.
Agosto de 2018.
Entre os dias 16 a 18 de agosto de 2018 ocorreu na sede da CNTC o 11º Congresso de Trabalhadores (as) em Educação. Nós da ORC escrevemos uma tese em colaboração com outros companheiros da educação pública e privada e atuamos com delegados eleitos. Várias de nossas análises estão contidas em nossa tese ampliada intitulada “Autonomia e Ação Direta Sindical” que está disponível em nossa página do Facebook e site. (para baixar a tese CLIQUE AQUI)
Neste documento temos como objetivo analisar o Congresso dando uma resposta à base que nos elegeu bem como para trazer nossa reflexão para o conjunto dos professores que não puderam participar do congresso e/ou não se sentem representados pela forma de condução do movimento.
Antecedentes
Para pontuarmos de forma mais consistente é fundamental que a gente se remeta a forma de condução na preparação do congresso. Em princípio, foi definida a forma de participação do congresso através da eleição de delegados por escola. A primeira questão que precisa ser pontuada é que o critério estabelecido de eleição e quantitativo de delegados por escola não é respeitado pela diretoria. Traduzindo: se você é um professor próximo a diretoria basta conversar com um ou outro diretor sindical que vai “mexer os pauzinhos” e possibilitar sua participação mesmo sem eleição nas escolas. A prática é tão descarada que foi oferecida até para setores da oposição como forma de solucionar um número superior de candidatos a delegados do que as vagas oferecidas para uma escola! “É só inscrever o delegado em uma escola que não mandou ata …” disseram eles na maior naturalidade como se isso não fosse claramente uma forma de burlar o processo. Se tais relatos chegaram aos ouvidos dos setores de oposição imagine os que não chegam! Esse é um problema gravíssimo pois o delegado que supostamente deveria ser instituído pela base e assim a representar, se torna auto-instituído, ou melhor, instituído diretamente pela diretoria se tornando assim grato e devedor de favor a esta.
Como norma estabelecida da cabeça da diretoria (pois não foi votado em lugar nenhum) ficou estabelecido o máximo de 5000 caracteres por eixo temático para as teses. Buscando respeitar o critério estabelecido, nós da ORC adaptamos nossa tese, de 26 páginas, diminuindo-a e encaixando no rígido formato requerido, o que resultou em apenas 5 páginas. A surpresa veio quando recebemos no primeiro dia do CTE o material com as teses, na qual a tese da diretoria continha, nada mais nada menos, do que 18 páginas! Enfim, tais exemplos são demonstrações de algo que a categoria já crítica mas que é sempre bom relembrar para sabermos com o que estamos lidando dentro da nossa organização de classe: a diretoria do Sinpro encontra-se a tanto tempo cristalizada nas estruturas que não tem medo algum de desrespeitar as regras que ela mesma impõe pois tem a convicção de que nada acontecerá, sempre contando com o desconhecimento da categoria e com sua claque (formada principalmente por ex diretores sedentos em voltar ao poder e os esperançosos em fazer parte da “renovação” em uma próxima chapa) que irá ridicularizar qualquer denúncia contra a intocável e “ilibada” diretoria.
Outra questão que merece destaque é a falta de seriedade na hora de modificar a programação. De um dia para o outro a diretoria resolveu que iria deslocar os GT’s adiantando-os e fazendo com que este ocorresse antes da votação do regimento do congresso. Realizou-se os GTs no qual ninguém sabia sua função prática, como seria sua condução, onde ficamos refém das regras decididas posteriormente pela diretoria. E se na votação do estatuto fosse decidido que os GTs deveriam ser desprezados? ou que estes eram soberanos ao congresso? Apenas mais uma bizarrice que só acontece em congresso que não tem nenhum compromisso em discutir horizontalmente ou que não são sérios.
O pensamento único como eixo estruturante do CTE
O primeiro ponto que cabe destaque acerca da difusão do pensamento único no CTE trata-se da composição da programação. As mesas sugeridas, o que não é de causar espanto para quem conhece a prática da diretoria, foram compostas unicamente por aqueles movimentos sociais e intelectuais que defendem a linha política petista e, principalmente possuem a análise ufanista e maniqueísta dos governos Lula e Dilma. Não houve em nenhuma mesa espaço para o contraditório, para a auto-critica de esquerda. Na mesa sobre Democratização da Comunicação, um dos palestrantes foi honesto a notar isso dizendo que “aqui vou ficar jogando num campo de torcida favorável” e, se referindo ao palestrante anterior, disse que “infelizmente não vou discordar de nada que você falou, talvez a gente tenha sido mal escolhido, uma mesa de compadre”. Há evidente ausência de pluralidade. Entretanto essa não é a pior parte!
Comprometidos com um congresso com víeis eleitoreiro, as saudações a presença dos candidatos petistas e a centralidade na eleição de Lula foram estruturantes! O sentimento é que não havia um espaço de debate entre as diversas correntes da classe trabalhadora, mas sim uma doutrinação política prolongada que dispensava outras análises. Nas poucas vezes que professores ligados ao PSTU falavam no microfone e exponham suas críticas ao governo petista eram recebidos com vaias e gritos de “golpista” por parte do plenário, a mesa não esboçava nenhuma reação frente aos desrespeitos proferidos pelo no raivoso plenário.
Nós da ORC já expusemos diversas críticas as análises dos demais grupos que se organizam dentro de nossa categoria, inclusive temos críticas ao PSTU. Entretanto, achamos inadmissível o desrespeito com a fala dos professores apenas por que esta trazia uma análise diferente da hegemônica! Repudiamos a passividade da mesa que não interviu em nenhum momento para apaziguar os ânimos e garantir o respeito à fala.
Da programação do CTE
Do último CTE (2015) para este, acompanhamos muitas continuidades, como a extensa programação de palestras e o espaço para discussão horizontal e organização da classe trabalhadora achatados e negligenciados. Entretanto temos que reconhecer que neste CTE, ao menos o óbvio (divulgação do horário da defesa de tese na programação e o respeito à fala durante as defesas!) foi parcialmente contemplado. Diferentemente de 2015 não houveram xingamentos e vaias durante a defesa das teses. Ainda não estamos seguros se foi por uma melhora na cultura política ou se por causa do esvaziamento proposital devido ao horário irracional (8h as 8:30) escolhido para este momento que, na nossa concepção, seria um dos mais importantes quando se trata de um congresso da classe trabalhadora.
Nós da ORC chegamos a propor durante a votação do regimento a mudança de horário para a defesa de tese, fato que nem foi encaminhado para votação pela mesa pois seria “impossível” devido ao horário dos palestrantes não poder ser alterado! Resposta que deixa clara a negligência dada pela diretoria às contribuições realizadas pelos professores. A programação pensada pela diretoria deve ser questionável e o congresso tem que ser soberano para, inclusive rejeitar a programação dada caso fosse desejo dos delegados!
A realização dos Grupos de Trabalho (GTs) foi antecipado e ocorreram separados do Congresso. Um dos problemas é que o Regimento sequer havia sido votado, ou seja, os GTs encaminharam decisões votadas em bloco na Plenária Final sem que o próprio Congresso tivesse acertado qual peso dos GTs. Além disso, propostas que nos GTs foram “derrotadas”, foram posteriormente usadas pela Mesa condutora da Plenária Final para excluir emendas ao Plano de Lutas, como a proposta da ORC de lutar por aumento do auxílio saúde e pelo SUS, sem defender Plano de Saúde privado. Mas o pior de tudo nos GTs foi que os delegados não haviam sido ainda credenciados, e apesar de ter uma lista com nomes dos delegados que se indicaram nos GTs, mesmo os não inscritos poderiam ter participado e votado, como vimos acontecer.
Inclusive um mesmo delegado poderia ter participado de todos GTs, regra que havia sido afirmado pela diretoria que não poderia. Uma das diretoras sindicais afirmou que um delegado propôs em todos GTs uma política “pró-Lula”. Uma confusão proposital de uma regra que a diretoria maneja da forma como ela quer.
A votação do plano de lutas: fechamento com chave de ouro do show de horrores!
A votação do plano de lutas do sindicato ocorreu em meio a uma mesa autoritária e propositadamente confusa. No regimento do congresso não ficou definido a metodologia da mesa final e se com regras claras a diretoria já não cumpre imagine quando estas não estão especificadas! De início foi feita a leitura das propostas surgidas ao longo das mesas, como surgiram tais propostas e os critérios para estarem ou não contempladas ainda nos parece confuso. A mesa fazia questão de posicionar-se anteriormente acerca das propostas que discordava e sua discordância se dava ora ridicularizando as propostas colocadas, ora utilizando argumentos de autoridade e aparente legitimidade. Algumas propostas eram lidas e cortadas por comentários da mesa, outras foram apresentadas sem leitura distorcendo o conteúdo original.
Várias propostas foram desconsideradas inclusive de ir para votação pois seriam propostas de mudança estatutária e aquele CTE não seria estatutário. O primeiro questionamento que devemos nos fazer é: e quando teremos um espaço para discutir o estatuto? Afinal, não está prevista nenhuma periodicidade para tal e a própria instância de um “Congresso estatutário” sequer existe no estatuto do Sinpro.
Outra questão é: como classificar como “discussão estatutária” propostas que não propõem mudança no estatuto? Diante de propostas práticas para melhorar a condução das assembleias gerais (como a sua realização em espaços fechados, a garantia de fala de pelo menos um delegado sindical por regional e o sorteio de falas para diminuir a repetição sistemática dos mesmos no carro de som) a mesa apenas ridicularizou e as caracterizou como propostas estatutárias! Em nenhum lugar do estatuto consta local de realização de assembleia, nem procedimento de fala no carro de som! O que tem presente no estatuto sobre a assembleia são apenas questões sobre a função e periodicidade das assembleias. Um escândalo!
Ou seja, a diretoria além de não cumprir as regras que elabora como evidenciado nos exemplos acima, cria supostas regras ao bel-prazer para inviabilizar a discussão e ainda criar um ar de superioridade frente aos proponentes. As regras são meras manipulações que são inventadas ou esquecidas de acordo com os interesses da burocracia.
Algumas propostas feitas pelos delegados foram classificadas pela diretoria como impossíveis de serem conduzidas pelo sindicato, sendo assim a mesa achou “por bem” excluí-las compulsoriamente, sem a votação do plenário apenas diante dos critérios de classificação da diretoria. Um exemplo foi a proposta de “organização e propaganda da greve geral como instrumento central contra as reformas de Temer”.
Segundo a mesa, a greve geral não poderia ser construída pelo Sinpro pois quem convoca a greve geral são as centrais. Tal análise já é em si questionável, basta nos perguntarmos: quem são as centrais se não a união dos sindicatos? Não podemos cair no discurso abstrato da diretoria, que faz parece que os diretores do Sinpro não compõe a CUT! Além disso, a construção da greve geral como já analisamos em materiais anteriores não deve ocorrer por decreto vindo de cima para baixo, mas sim construída a partir dos anseios dos trabalhadores e fomentada pelas entidades de base. Quando de forma desgastante explicou-se a proposta que seria para que o sindicato se empenhasse na construção da greve geral a resposta da mesa foi, “isso nós já fazemos”.
A seletividade é clara quando vemos o plano de lutas proposto na tese da diretoria propostas igualmente insolúveis pela lógica apresentada pela mesa como por exemplo a: “ 23- Garantir as matrículas escolares de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos”. Seguindo a mesma lógica pôde-se argumentar que o Sinpro não é o governo para garantir a matrícula de crianças e jovens na escola, o que poderia fazer é lutar para que o governo o garanta. Enfim, as esdrúxulas argumentações serviam apenas para cansar, ridicularizar as propostas que não eram feitas por eles.
Uma das emendas propostas pela ORC merece destaque. Percebendo o grau de eleitoralismo do Congresso, o que parecia um grande comício pró-Lula, encaminhamos “fortalecimento da crítica ao processo eleitoral em âmbito local e nacional”, trazendo uma análise estrutural de um documento de formação do próprio Sinpro de 1989, que acertadamente afirmava ser o Estado um instituição dominada pela elite capitalista.
A diretoria do Sinpro defendeu posição contrária a este encaminhamento, alegando que isso era análise de conjuntura de 89 (sic) e que muita coisa mudou e que um novo plano de formação discutiria isso (sic). Quer dizer, mesmo com o foco do Congresso nas eleições, a diretoria do Sinpro se recusou a reconhecer que as eleições e o Estado que eles tanto aspiram ocupar são dominadas pelos ricos.
O básico que qualquer sujeito minimamente honesto poderia dizer. Não o fizeram. Continuam estimulando ilusões num “estado democrático”.
A cereja do bolo do show de horrores foi a votação das propostas dos GTs que foram lidas de forma cômica, no qual a leitora não preocupou-se nem em ficar de frente para o plenário, nem em fazer uma leitura pausada para que o plenário pudesse digerir as propostas, que nem sequer foram entregues impressas (como em 2015).
A aprovação foi em bloco e continham inclusive propostas contraditórias, outras que sequer era possível compreender e ouvir, forçando-nos a nos abster visto que ao mesmo tempo que existiam propostas como a luta contra a EC95 haviam propostas de apoio à candidatura do Lula.
As duras tarefas para o professorado
O novo sempre gera insegurança e quebrar com a mesmice na qual está fadado o nosso sindicato não é tarefa fácil. Entretanto, diferentemente do que tenta caracterizar a diretoria do Sinpro de que nossa categoria é reacionária. Nós acreditamos que a categoria tem propostas fundamentais para a mudança estrutural de nossa organização, basta uma conversa de corredor para surgirem diversas ideias e nos depararmos com o “novo” vindo não apenas da juventude, mas também dos experientes que trazem propostas também baseadas em suas vivências.
É preciso apontar as devidas críticas ao modelo do sindicalismo de Estado do Sinpro, mas lembrar que há outros modelos sindicais dos trabalhadores. Infelizmente a forma de organização e a política do Sinpro vem afastando muitos professores que não se sentem representados, e acaba criando forte desilusão e desinteresse de nossa categoria. Porém, a organização sindical é fundamental para resistirmos frente aos ataques dos governos e do capital e lutarmos por melhores condições de vida, trabalho e educação. Por isso afirmamos precisamente: é necessário nos organizar em nossas escolas e regionais, independente da Direção do Sinpro. É com a organização e grito das milhares de vozes hoje caladas que questionaremos a aparente concordância geral com este Sindicato, abrindo caminho para uma organização de base, democrática e combativa.
Nós da ORC defendemos o modelo do sindicalismo revolucionário, que não é um modelo novo de organização sindical, afinal esta forma de organização vem desde o século XIX. Entretanto, o fundamental do sindicalismo revolucionário é justamente ter como central um modelo de baixo para cima, onde a base detém o poder. Sendo assim, é uma forma de organização que se constroem e reconstroem diuturnamente, na qual o novo sempre estará presente combinado com a experiência coletiva acumulada pela classe. Pois, ao contrário do que pensam os defensores do sindicalismo de Estado (fadado ao fracasso), como a direção do Sinpro, é que não existem seres iluminados que salvarão a classe trabalhadora, pelo contrário a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Por isso, reforçamos: construamos juntos um sindicalismo revolucionário!
