Socialismo ou barbárie: ou lutamos pelo socialismo, ou continuaremos submetidos à barbárie capitalista

Comunicado Nacional da FOB diante da pandemia de Covid-19

Abril de 2020

A pandemia e a crise social atual recolocam uma questão central, ou avançamos para a revolução social através da luta popular revolucionária e um programa socialista ou continuaremos submetidos à barbárie capitalista, a ampliação da brutalidade e da opressão. Neste momento é preciso ter coragem e firmeza revolucionária frente ao mundo de miséria e caos social e ambiental que o capitalismo tem nos levado. Para nós, desde o campo do Sindicalismo Revolucionário e das organizações de base que compõem a FOB, é fundamental entender a atual conjuntura para propor alternativas para o povo brasileiro e uma saída revolucionária de superação do sistema de dominação no Brasil.

É importante frisar que essa pandemia faz parte do desenvolvimento do capitalismo. A concentração urbana e industrial, a destruição ambiental e a produção industrial de animais para consumo têm possibilitado um maior número de caso de epidemias e pandemias. Só nas primeiras duas décadas do século XXI já ocorreram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) (2002-2003), Gripe A (H1N1) (2009-2010), síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) na Arábia Saudita (2012-2013), Ebola na África Ocidental (2013-2016) e o novo Coronavírus (Covid-19), que vivemos agora como uma pandemia global que segue avançando nos países centrais e podendo devastar populações dos países pobres.

No Brasil, no dia 16 de abril, eram contabilizados 30.425 casos de infecção e 1.924 mortes, entretanto, sabemos que menos de 1% dos casos de contaminação por Covid-19 são notificados, os dados oficiais não dão conta nem de perto da quantidade real de mortes. O governo genocida de Jair Bolsonaro incentiva a contaminação, enquanto governos estaduais e municipais iniciam a flexibilização do isolamento social e as medidas sanitárias e sociais são ou inexistentes para a maioria da população ou insuficientes. A grande maioria do povo brasileiro submetido desde sempre às condições de vida precárias, miséria, violência, racismo e negação de direitos básicos, segue sendo exposta à contaminação principalmente nas periferias das grandes e médias cidades, a doença já atinge também cidades do interior, e o cenário macabro que vai se desenhando é do maior desastre da história do país.

Portanto, a realidade nos impõe um desafio histórico, cuja resposta encontra-se na questão colocada pela revolucionária comunista Rosa Luxemburgo: Socialismo ou Barbárie, quer dizer, ou avançamos para a revolução socialista ou continuaremos submetidos à barbárie capitalista.

1. A CRISE E O CONTEXTO BRASILEIRO

A luta de classes no Brasil se expressa, de um lado, pelo avanço do autoritarismo neofascista e da agenda ultraliberal e genocida da burguesia implementada pelo bloco no poder militar/pentecostal/empresarial, mesmo sem exercer a hegemonia nas classes dominantes e, de outro lado, pela capitulação das burocracias partidárias e sindicais à ordem constitucional burguesa, por isso abandonaram a resistência contra a reforma trabalhista ainda em 2017, quando por oportunismo eleitoral sabotaram a Greve Geral que poderia derrubar o governo Temer, e em 2019, já com a vitória eleitoral do neofascismo e a concretização do golpe reacionário preventivo, em uma demonstração vergonhosa de covardia e capitulação sabotaram também as lutas em defesa da educação e abandonaram a resistência contra reforma da previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes.

Além disso, nos estados governados pelos partidos da “centro-esquerda” e pela “esquerda institucional”, os governadores implementam as mesmas reformas contra o povo. Por sua vez, os setores populares combativos e autônomos continuam dispersos, fragmentados e sem conseguir superar as deficiências políticas e organizativas, como as que foram manifestadas no Levante de 2013, o que impossibilitou o avanço organizacional e a construção programática necessária para propor uma alternativa revolucionária.

Nesse cenário, a miséria do povo só aumenta. Aumento do desemprego, desmonte das leis trabalhistas e do sistema previdenciário, aumento dos trabalhos precários e sem direitos com o avanço da uberização (trabalho de aplicativos como falsos autônomos, sem qualquer seguridade social), desmonte da saúde pública, das ações de assistência social, de programas como o Bolsa Família, das ações de proteção ambiental, o abandono total das populações indígenas e demais povos tradicionais, a intensificação genocídio do povo negro e favelado e dos camponeses pobres, a militarização de todos os espaços sociais e aumento dos assassinatos políticos.

A crise social brasileira se agravou ainda mais no início de 2020, com o dólar em alta, maior nível de desemprego da história e recessão econômica maquiada pelos dados oficiais, se ampliando com os efeitos da então epidemia do Covid-19 para a economia chinesa e a disputa do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita. Com a evolução da epidemia para pandemia, a crise econômica global se converteu na maior desde 2008, podendo evoluir para uma crise sem precedentes, superando as crises do início do século XX e jogando a economia global para uma grande depressão econômica. O fato é que a economia brasileira não irá se recuperar e o cenário de depressão econômica e miserabilidade imposta ao povo aumentará.

Valas abertas em cemitério de São Paulo para receber vítimas do coronavírus.

2. GOVERNO GENOCIDA: CONTRA O POVO E A FAVOR DOS EMPRESÁRIOS

As medidas até aqui tomadas pelo governo ultraliberal e genocida Bolsonaro-Mourão-Guedes não vão contribuir para amenizar as condições de vida das trabalhadoras e trabalhadores. A renda mínima emergencial de R$ 600,00 foi aprovada por pressão popular e do próprio Congresso Nacional. Ainda assim é muito pouco. Deixará milhões de fora por não cumprirem os requisitos, terem problemas com o CPF ou não terem acesso ao uso de celulares e internet. Além disso, o governo tem demorado para efetivar essa ajuda. Para os bancos já foram editadas medidas provisórias que os favorecem em bilhões e milhões do dinheiro do público e garantias do governo em caso de falência.

Os empresários têm aproveitado a crise para cortar salários, reduzir direitos e fazer demissões. O governo nada tem feito para impedir, pelo contrário. As centrais sindicais estão paralisadas. Mesmo empresas como a Petrobrás e multinacionais tem aproveitado para aplicar redução de salário e demissões. Uma série de modificações no mundo do trabalho tem causado a piora das condições e precarização. A implementação do teletrabalho é uma delas.

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras, mesmo de serviços não essenciais, estão trabalhando e correndo risco de vida. Continuam em transportes coletivos lotados ou arcando com os custos do seu deslocamento individual e sem receber os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Trabalhadores/as da saúde e serviços essenciais com suas vidas expostas, não recebem preparação devida e equipamentos necessários, com muitos casos de contaminação no país entre esses profissionais. As chamadas políticas de austeridade, ou seja, cortes nos investimentos em serviços públicos estão destruindo o já precário Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministro da Saúde, porta-voz dos planos de saúde, desde o início da sua gestão tem desmantelado o SUS, principalmente a atenção primária (ambulatórios e clínicas da família), política seguida por vários governadores e prefeitos. Desde o final de 2019 a saúde em diversos estados vem colapsando devido à política de sucateamento da atenção primária e pela privatização da saúde pública, hoje dominada pelas chamadas Organizações Sociais (OS’s), setor da iniciativa privada que recebe dinheiro público para fazer a gestão de hospitais, clínicas, etc.

O governo Bolsonaro-Mourão-Guedes já escolheu que na crise vai ampliar a exploração sobre os trabalhadores e trabalhadoras. Está protegendo os patrões e bilionários que tem sua riqueza construída com o suor do povo. Quase todas as medidas tomadas até aqui não protegem a classe trabalhadora do desemprego, da redução de salário ou do perigo de colocar sua vida em risco para trabalhar. A principal medida de ataque aos nossos direitos é a publicação da medida provisória número 936 (MP 936), de 1º de abril, apelidada de MP da morte, porque permite o corte de até 70% dos nossos salários e a suspensão dos contratos de trabalho.

A manutenção desse quadro social e político tem uma peça central: o Alto Comando das Forças Armadas (ACFA). O ACFA está agindo como um partido militar, tutelando e sustentando Bolsonaro na presidência da República, cada vez mais isolado no Congresso e pelos partidos e governadores. A figura do Bolsonaro funciona como um animador de torcida para a horda fascista que o segue e para um setor minoritário da população embebido em notícias falsas e fascismo servil que ainda o apoia.

Por outro lado, a oposição dos partidos da esquerda institucional se mostra completamente paralisada, o que na verdade é uma forma de colaborar com a manutenção desse governo ultraliberal e genocida, uma vez que é incapaz até mesmo de se unir em torno de uma campanha pelo impeachment do presidente Bolsonaro e derrubada desse governo genocida.

Não temos dúvidas, somente nós, o povo organizado, somos capazes de lutar pelas nossas vidas, pela saúde coletiva e pelos nossos empregos. Por todo o país se multiplicam as ações de apoio mútuo e solidariedade a partir da auto-organização popular, em especial naquelas regiões mais empobrecidas e excluídas, onde o poder do Estado só se faz presente com as ações terroristas das forças policiais de repressão. É preciso, portanto, intensificar a organização de base e de poder do povo tornando cada vez mais real a palavra de ordem Só Povo Salva o Povo!, assim como, impulsionar a campanha Fora Bolsonaro, Poder Para o Povo, ampliando a atuação dos Sindicatos Gerais Autônomos e a construção dos Comitês de Solidariedade Popular, preparando também a autodefesa popular, sendo a Greve Geral pela Vida e Contra o Capital, a afirmação dos métodos insurrecionais e a liberação e o controle comunitário dos territórios, o centro da nossa estratégia.

3. CENÁRIOS POSSÍVEIS E A RESISTÊNCIA NECESSÁRIA

“Nos momentos de grandes crises políticas ou econômicas, em que o instinto da massa, posto em brasa, se abre em todas as inspirações […], em que estes rebanhos de homens escravos, vergados, esmagados, mas nunca resignados, revoltam-se enfim contra o seu jugo, mas sentem-se desorientados e impotentes porque estão completamente desorganizados; dez, vinte ou trinta homens, entendendo-se bem e estando bem organizados, e que saibam para onde vão e o que querem, arrastarão facilmente cem, duzentos ou até mais. Vimos isso recentemente na Comuna de Paris. A organização séria, apenas iniciada durante o cerco, não foi muito perfeita e nem muito forte; e contudo foi suficiente para criar uma resistência formidável.”

Mikhail Bakunin, revolucionário anarquista russo.

Diante deste quadro de crise social, econômica e ambiental, consideramos a possibilidade de cinco cenários que precisam ser respondidos com auto-organização popular, solidariedade e apoio mútuo. Em todos os cenários possíveis temos que atuar para ampliar a capacidade de organização de base e autodefesa popular, fazer a defesa intransigente do direito à quarentena, da saúde, da assistência social, da renda, da terra e da moradia para o povo. Defender a Greve Geral pela Vida e Contra o Capital, a auto-organização comunitária e os métodos insurrecionais como a principal estratégia de luta da classe trabalhadora e do povo pobre para o processo de ruptura revolucionária com o sistema capitalista.

O primeiro cenário é aquele em que já nos encontramos, de quarentena de parte da população e avanço das políticas ultraliberais, salvaguardando o capital e penalizando o povo. Nossas ações têm sido o estímulo à revolta, à sabotagem e à desobediência civil, a denúncia das ações e omissões genocidas dos governos, da covardia da esquerda institucional e dos sindicatos colaboracionistas, a organização de campanhas de solidariedade e apoio mútuo a partir de Comitês de Solidariedade Popular, das organizações comunitárias e dos Sindicatos Gerais Autônomos, desenvolvendo ações concretas de assistência aos setores mais vulneráveis, construindo uma solidariedade real, organizando o desorganizado e articulando o disperso.

No segundo cenário, que é cada vez mais inevitável, a crise social e a miserabilidade provocam distúrbios populares espontâneos, com conflitos abertos, saques e violência. Nesse cenário, temos que estimular e direcionar o ódio de classe. Construir Brigadas de Autodefesa Popular, responsáveis pela segurança militante e proteção das comunidades, para direcionar a violência aos inimigos do povo, evitar as lutas fratricidas e resistir à repressão e a brutalidade do Estado policial, defendendo a vida da nossa gente, organizando o ódio e respondendo com violência revolucionária a violência reacionária do Estado, da burguesia e do fascismo.

Em um terceiro cenário, que não exclui os demais, seria de um possível impeachment ou uma renúncia forçada de Bolsonaro, com o vice-presidente, o general da reserva Mourão, assumindo o governo. Esse cenário significaria um aprofundamento dos conflitos entre as frações das classes dominantes. Caso isso ocorra, temos que intensificar a organização do povo nas organizações Sindicalistas Revolucionárias, nos Comitês de Solidariedade e nas Brigadas de Autodefesa Popular, semelhante ao segundo cenário, e na preparação da Greve Geral Insurrecional.

Em um quarto cenário, que também não exclui os demais e que seria derivado do terceiro, onde o deputado Rodrigo Maia, presidente do Congresso Nacional, poderia assumiria o governo. Esse cenário, além do aprofundamento do conflito entre as frações das classes dominantes, mostraria que as Forças Armadas optaram pela manutenção de uma fachada civil para o regime burguês, aceitando um tipo de parlamentarismo às avessas. Nesse caso, nossa resposta seria semelhante aquela do terceiro cenário, ou seja, intensificar a organização do povo nas organizações Sindicalistas Revolucionárias, nos Comitês de Solidariedade e nas Brigadas de Autodefesa Popular e na preparação da Greve Geral Insurrecional.

Num quinto cenário, derivado do terceiro e/ou do quarto, o governo Bolsonaro, ou mesmo um possível governo Mourão, decreta o Estado de Exceção, ou Estado de Sítio, utilizando as Forças Armadas e policiais na aplicação da Lei de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO, e fechando o regime. Transformando o Estado Brasileiro em um Estado Policial pleno e militarizado para ampliar o controle e a brutalidade contra o povo. Nesse cenário a única alternativa seria organizar outras formas de luta adequadas ao combate de regimes totalmente militarizados, articuladas com a construção da Greve Geral Insurrecional.

Diante desses cenários, a FOB, dos seus locais de organização de base e luta combativa se coloca na defesa intransigente da vida do povo trabalhador por todos os meios necessários. Uma das principais contribuições históricas do Sindicalismo Revolucionário para a causa do povo e socialismo foi sua capacidade de converter as reivindicações imediatas em revoltas populares com caráter insurgente, que apontavam para ruptura revolucionária com o sistema capitalista. Assim foi com a luta internacional pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias no final do século XIX, ou ainda com a luta em 1917 no Brasil contra a carestia de vida, ou na Rússia de 1917 por terra, pão e paz. Mais uma vez a história coloca o povo diante do grande desafio de garantir nossas vidas, nossa saúde, nossos empregos e nossos direitos, mas também derrotar definitivamente a barbárie dos ricos contra os pobres pela revolução social e construção do socialismo.