Guarani e Kaiowá bloqueiam rodovias contra o Marco Temporal

Guarani e Kaiowá bloqueiam rodovias contra o Marco Temporal

No dia 15 de setembro de 2021 aconteceu em Dourados – MS e em outros pontos do cone sul do Mato Grosso do Sul o fechamento das rodovias pelos guerreiros e guerreiras Kaiowá, Guarani e Terena. Os bloqueios ocorreram contra o Marco Temporal, tese anti-indígena em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei 490 de 2007, que modifica a forma de demarcação de Terras Indígenas (TIs) – do executivo para o legislativo -, abre as TIs para o agronegócio e o extrativismo e também aplica a tese do Marco Temporal, que afirma que os povos indígenas só teriam direito a terra caso a estivessem ocupando ou em disputa da terra, comprovadamente, no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Se aprovado, o Marco Temporal terá repercussão geral, colocando em risco todas as terras ocupadas pelos povos indígenas no país, inclusive as já demarcadas. No caso das retomadas de terra Guarani e Kaiowá – e de outros povos ao redor do país – a ameaça é ainda maior.

Em Dourados, os companheiros e as companheiras fecharam a rodovia estadual 156 (que liga Dourados à Itaporã, a caminho da região central do estado) de ambos os lados, e uma das passagens internas entre a Reserva Indígena de Dourados e a região da missão evangélica caiuá. O fechamento começou por volta das 6 horas da manhã e foi organizado e protagonizado de forma autônoma pela comunidade indígena. O movimento se deu de forma orgânica e horizontal, com a participação ativa de várias pessoas. Muitas mães estavam com seus filhos, sendo também um movimento composto por muitas crianças. Segundo relato das companheiras, eles estavam em cinco mulheres e dois homens na hora de erguer os troncos para fechar a rodovia. Não apenas nesse, mas em muitos outros momentos o protagonismo se dava por mulheres, em especial da Kuñangue Aty Guasu – grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, que conduziram e organizaram a manifestação na sequência de um mês inteiro de mobilização nacional indígena contra o Marco Temporal em Brasília. 

Desde cedo a fila de caminhões se instaurou por dezenas de kilometros nas 4 direções do trevo que dá acesso ao anel viário norte. A passagem foi barrada para qualquer veículo, exceto os casos de passageiros idosos ou debilitados, transportes da área da saúde e da polícia, viagens para consulta médica com comprovante, entre outros. A sessão do STF  iniciaria apenas às 13h, horário de MS, e o trancamento da rodovia se estendeu até às as 17h. 

Em um dos pontos de bloqueio, F., kaiowá e professora de línguas na Reserva Indígena de Dourados, denunciou toda vida que o território e o povo perdera desde o início da colonização nessa região – “era tudo mata. Contava meu avô que a gente vivia circulando por aqui, colhendo remédios na floresta, caçando… hoje isso já não tem mais”. A professora relata, ainda, sobre a escassez de água potável nas áreas da Reserva, que também já não comporta mais espaço suficiente para os povos que a habitam. Durante o julgamento, os ruralistas favoráveis ao Marco Temporal que fizeram sua sustentação oral esperam concentrar mais pessoas ainda nessas Reservas, criando um verdadeiro apartheid e provocando mais uma grande diáspora e extermínio dos povos.  

No ponto de trancamento da Missão Caiuá, na entrada da Reserva, M. e A. se uniam aos demais companheiros/as presentes para dialogar com os próprios moradores da aldeia. Neste, como nos demais bloqueios, o Boletim Terra e Liberdade foi demandado e divulgado em apoio à difusão necessária de informação sobre o Marco Temporal e a PL 490. Uma das falas de M. foi sobre a relação intrínseca da saúde do povo indígena com o território. Sem tekoha não há saúde. Sem tekoha não há ar para respirar. Com as ameaças anti-indígenas, não só o território, mas a saúde e existência dos povos é colocada em risco.

No final da tarde, rezadores e rezadoras concluem o ato com suas rezas, perante  horizonte amarelo-morto dos latifúndios de milho e soja. Mais uma vez, o STF, após voto contrário aos povos indígenas pelo ministro bolsonarista Kássio Nunes – que justifica e relativiza abertamente o genocídio e etnocídio em sua fala -, Alexandre de Moraes pede vistas do processo, o que resulta em seu adiamento indefinido, sem data para retornar. Mais uma vez, o STF – ferramenta do capital e aliado das demais forças políticas que sustentam o Estado brasileiro e o latifúndio – adia a votação de uma das maiores ameaças da agenda anti-indígena contra os povos indígenas do país. Os Guarani e Kaiowá, como reafirmado em todas as barricadas do dia 15, seguirão em luta. Quem tem medo são os de cima. Com ou sem Marco Temporal, a resistência irá se estender por todos os cantos da terra.

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