LUCRAR COM POBRE PRESO É MARCA DO GOVERNO LULA(PT) DESDE SEMPRE!

Comunicado Nacional da FOB

Com apoio milionário do Governo Lula, o novo presídio em Erechim (RS) será construído, mantido e operado por uma empresa privada. A concessão ocorreu nesta sexta, 6 de outubro, e é um marco para a privatização dos presídios brasileiros. Para o Governo Lula (PT) já é uma marca carimbada com sangue de seu governo.

Encarceramento em Massa

O Governo Lula conseguiu dobrar a população carcerária em seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010. Foram de aproximadamente 250 mil presos para 500 mil presos. Grande parte deste aumento é por presos provisórios que sequer foram julgados.

A Lei Antidrogas (n.º 11.343) sancionada em 2006, foi uma das medidas responsáveis por este grande aumento até hoje. Em 2021, foi calculado que 1 a cada 3 presos brasileiros estavam na cadeia por causa desta lei.

Esta lei não ajudou em nada o povo trabalhador a lidar com os problemas que as drogas trazem. De lá para cá só aumentou as dependências, as violências e o encarceramento. Enquanto quem realmente lucra com tudo isto está tomando champanhe.

Isto tudo intensifica a crise do sistema penitenciário brasileiro usada como justificativa para a privatização. Os frutos da privatização podem ser vistos em diversos episódios violentos vindos da superlotação e precarização, como em 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus.

2023: Novo mandato, velhas práticas.

O Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, que já tem sangue nas mãos por Massacres como o de Pinheirinhos em 2012, assinou o Decreto n° 11.498, de 25 de abril de 2023, que favorece a privatização do sistema prisional brasileiro.

Por este decreto, os investidores privados que quiserem financiar as construções de presídios privados no Brasil terão benefícios na diminuição do imposto de renda. Além disso, governo federal terá de:

• Pagar as dívidas das empresas privadas que assumirem a gestão de presídios públicos.
• Garantir empréstimos bancários para as empresas privadas que investirem em presídios públicos.

Caso de Erechim

No dia 6 de outubro ocorreu o leilão da concessão para construção, manutenção e operação do futuro presídio privado do município de Erechim, Rio Grande do Sul. A empresa Soluções Serviços Terceirizados recebera 233 reais por cada vaga ocupada ou disponibilizada para um preso. Ou seja, quanto mais preso mais dinheiro no bolso da empresa. Isto em um contrato de 30 anos.

Completando a sinfonia infernal, o Governo Federal (PT) em parceria com o Governador Eduardo Leite (PSDB) promove um investimento de 150 milhões para este presídio privado.

Questão de Classe

Não podemos esquecer jamais que o sistema prisional brasileiro é seletivo e não promove justiça. A maioria dos presos são jovens negros e pobres que sequer foram julgados ou possuem crimes de menor potencial ofensivo.

Os que realmente mantêm a miséria e a dor do povo são os grandes empresários e governantes que sempre arrumam um jeito de lucrar bilhões enquanto os pobres se matam por migalhas.

Quer saber o que há dentro de cada governante? Olhe para as prisões. Pois lá a crueldade vive solta e é muitas vezes aplaudida. Infelizmente, o trabalhador que aplaude poderá ser vítima seguinte desta máquina de moer gente. Enquanto quem constrói e administra a máquina nunca será afetado por ela, nem conseguirá imaginar a dor de uma mãe, uma vó, que sofre a pena do lado de fora.

A FOB repudia a cumplicidade do Governo Lula e do Partido dos Trabalhadores com o projeto de privatização dos presídios.

Lutamos por um mundo sem celas, sem cárcere, sem prisões.
Partilhando toda riqueza e poder que se tem.
Este é nosso dever enquanto sindicalistas revolucionários.