NÃO VOLTAREMOS A NORMALIDADE! É HORA DA EDUCAÇÃO SE LEVANTAR E LUTAR!
Núcleo de Trabalhadores da Educação do SIGA-DF e Entorno.
O Sindicato Geral Autônomo do Distrito Federal e Entorno (SIGA) chama os trabalhadores da educação a fazer uma reflexão sobre o Plano de volta as aulas, Escola em Casa, apresentado pela SEDF e sobre a situação dramática a qual estamos vivendo em nosso país. Como orienta a própria pedagogia histórico-critica presente em nosso currículo, o processo de ensino-aprendizagem deve partir do contexto social a qual nossos alunos, nós e a comunidade escolar estamos inseridos.
Sendo assim, é necessário que olhemos a realidade com seriedade e para o fato de que em 2020 vivemos a pior crise sanitária e social das últimas décadas. O Brasil já se configura como o 2º país com maior número de mortes no mundo por conta da Covid-19, podendo em breve alcançar o 1º lugar. Como parte agravante desse problema, temos a frente de nosso país um projeto politico de extrema direita representado pelo Governo Bolsonaro que tem levado as condições de vida do povo brasileiro a regressões absurdas, além disso, ignorando todas as recomendações sanitárias internacionais.
Nas últimas semanas vimos em Brasília a agressão a profissionais da Saúde por militantes bolsonaristas, marchas da direita que imitavam os cortejos neonazistas, manifestações pró-ditadura militar e perseguições políticas no Colégio Militar de Brasília. No quesito social, o Governo de Bolsonaro e de seu ministro da economia Paulo Guedes, claramente jogam a crise nas costas dos trabalhadores mais pobres, com aumento da inflação, desemprego em massa, trabalho precário e sem segurança durante a pandemia, que já vem ocasionando milhares de mortos e consequentemente protestos em todo país.
É neste ultimo cenário que se encontram nossos alunos e suas famílias, com pais/mães de família desempregados, aumento da violência doméstica, famílias desabrigadas, miséria social e aumento da exclusão tecnológica. E é essa realidade de desigualdade estrutural frente à pandemia que o Plano de volta as Aulas ignora querendo estabelecer uma falsa sensação de “volta à normalidade”.
Um rápido panorama da Educação:
Nós do Sindicato Geral Autônomo acreditamos que não podemos partir simplesmente dos problemas gerados pela pandemia, mas ter em mente o quadro geral que já estava sendo imposto para a educação. Nós estamos vivenciando uma série de derrotas no campo da Educação nos últimos anos, a qual o sindicato oficial dos professores (SINPRO – PT/PC do B) leva a categoria a banho Maria com sua prática burocrática sem ações contundentes. E que já vem demonstrando suas consequências com claras evidências de que irá piorar no futuro. Podemos citar:
a) A PEC 95, aprovada no final de 2016, que congelou os gastos públicos com Educação, saúde e outros setores sociais, por 20 anos;
b) corte de gastos nas universidades, no financiamento para pesquisas e bolsas CAPES e CNPq. O Ministro da Educação Abraham Waintraub já fala no fechamento de universidades;
c) Reforma trabalhista de 2017 que tornou ainda mais precários os contratos na rede de ensino privada;
d) Militarização das escolas. A educação da população passa ser tratada como problema de polícia e o ensino como sinônimo de obediência;
e) Reforma da previdência, aprovada em 2019, que em geral aumenta o tempo de trabalho e diminui os rendimentos para todos os trabalhadores, além do aumento da alíquota para professores e outras categoriais;
f) Intervenções autoritárias por parte do MEC em diversas universidades e instituições federais com a negação da democracia interna (eleição de reitores, entre outros);
g) Congelamento dos salários dos servidores públicos por 2 anos, aprovado em Maio pelo Senado ;
h) Liberação pelo STF em 2018 da terceirização nas atividades-fim, que em breve atingirá professores e todos os setores do serviço público se depender de Paulo Guedes;
Além dos já citados, o governo federal vem se aproveitando do período de calamidade pública de saúde para “passar a boiada”, de acordo com o Ministro do Meio Ambiente, cortando ainda mais direitos do povo no momento em que nos encontramos em uma situação extremamente vulnerável. É preciso mais do que nunca nos mantermos atentos e organizados para resistirmos aos ataques!
O Plano de Volta as Aulas:
O Plano de Volta as Aulas apresentado em Maio pela Secretaria de Educação do DF e pelo Governo Ibaneis Rocha (MDB), apesar de se apresentar como uma proposta “inclusiva, ignora os problemas estruturais que vivenciamos hoje no Distrito Federal. Como já divulgado em pesquisa realizada pelo SINPRO, hoje no DF cerca de 120 mil alunos não possuem acesso a equipamentos eletrônicos (celular, tablets e computador), muitos nem mesmo tem televisão ou saneamento básico.
Não somos contra a utilização da internet como instrumento de apoio educacional, porém o Ensino a Distância (EaD) apresenta dois problemas: 1) É de caráter estrutural, existe um processo de readequação da educação para os interesses do capital privado, grupos como Google, Fundação Roberto Marinho, Todos pela Educação, promovem as parcerias do Estado com empresas privadas, visando aumentar seus lucros, diminuir custos com professores e demais profissionais, levando a uma “uberização”[1] da educação. 2) O segundo problema é ainda mais prático, pois com os cortes de verbas na educação, é quase impossível pensar na universalização do ensino a distância durante a pandemia, tendo em vista a necessidade do acesso ao equipamento necessário que deve ser fornecido pelo GDF.
Neste sentido, defendemos a campanha “nenhum aluno a menos”, e defendemos que não poderemos prosseguir com o ano letivo até que todos os estudantes sejam devidamente equipados para a volta as aulas, seja ela a distância ou presencial quando for seguro. Além disso, mais de 5 mil professores também se encontram sem internet ou computador, e sendo uma atividade de trabalho a SEDF deve fornecer os equipamento (computador, câmera, microfone, etc) imediatamente, sem contar a ausência de ambiente salubre para a realização de trabalho principalmente para as mulheres que muitas vezes são submetidas a duplas (até tripla!) jornadas de trabalho.
Tendo em vista essas medidas. Acreditamos que os trabalhadores da educação devem entrar em estado de greve e mobilização, se o Plano se confirmar excludente e os regimes de trabalho se revelarem abusivos, com perseguição de profissionais e assédio moral, deveram promover um boicote/sabotagem a plataforma do Google Classroom e denunciar os abusos das diretorias e regionais de ensino que promovam perseguição aos trabalhadores da educação que discordem do modelo imposto ou que promovam assédio moral em relação ao controle de horas de trabalho entre outros problemas.
O SIGA-DF se prontifica a receber tais denuncias e se compromete com a luta dos trabalhadores da Educação. Devemos lembrar que em diversos locais do país e na rede privada onde vem sendo aplicada a modalidade a distância, são constantes as reclamações dos profissionais da educação acerca da forma de contabilização de horas-aula, sobrecarga, falta de autonomia (curricular e pedagógica) e perseguição.
Defendemos também, que nosso calendário letivo seja reorganizado e não cancelado, tanto para rede distrital como federal, tendo em vista a MP 934 que flexibiliza os 200 dias letivos, que desvinculado do calendário civil, pode ser organizado nos anos 2020-2021, visando também a manutenção dos contratos temporários, bolsas de pesquisa de pós graduandos e demais profissionais, como os terceirizados. Entendemos as dificuldades de adequação a essa nova realidade no meio acadêmico, mas é necessário manter as férias dentro do calendário escolar assim como não colocar reposições aos sábados, tendo em vista que o problema da pandemia é extraordinário e não deve ser usado como uma espécie de punição contra os profissionais da educação.
Devido tais readequações do calendário escolar e dificuldades de manter os estudos em casa por tantos estudantes, que não possuem condições estruturais para acompanhar aulas online ou até mesmo uma mesa para estudar exigimos o adiamento do ENEM para 2021! Os alunos da rede pública do DF tiveram apenas dois meses de aula no ano de 2020, criando uma situação de concorrência completamente desleal na realização do exame. Seu adiamento de apenas 60 dias não é o suficiente para que o conteúdo escolar seja reposto, já são mais de 100 dias de quarentena.
Defendemos que o GDF deve fornecer toda a infraestrutura necessária para o trabalho remoto. Além disso, defendemos que a SEDF promova a distribuição de cestas básicas ou vale alimentação para as famílias da comunidade escolar, como substituição da merenda e apoio as famílias da comunidade escolar.
Ficar parados é caminhar para o abate. É necessário preparar a Mobilização e a Greve da Educação!
“Na primeira noite, eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim,
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
(No caminho com Maikovsky de Eduardo Alves Costa)
Frente ao cenário atual precisamos dar um basta, a educação precisa se levantar e lutar. Motivos não faltam. Devemos entrar em estado de greve e qualquer tentativa do Governo Ibaneis de retornar as aulas presenciais sem as condições sanitárias devidas, devemos iniciar uma GREVE imediatamente. Como trabalhadores da educação defendemos também que tanto o SINPRO como o SAE coloquem toda sua estrutura financeira para financiar a rede de solidariedade a população e as ações de protestos contra o atual governo.
Acreditamos que lutar contra os efeitos pandemia é lutar também contra o Governo Bolsonaro, ficar calados é irresponsabilidade com o futuro de nosso povo. Nesse sentido, defendemos a realização de uma assembleia de trabalhadores da educação para discutir a atual situação (mantendo o distanciamento e cuidados higiênicos) e a formação de comitês de solidariedade e mobilização em cada bairro para tocar atividades de ajuda mútua, de denúncia e protesto para que a nossa comunidade escolar mantenha condições minimamente dignas de vida.
Estamos enfrentando tempos obscuros e tendo que nos reinventar diariamente para enfrentar os efeitos dessa pandemia que, somada das ações desastrosas do governo, vem destruindo famílias e angustiando o povo por não saber o que esperar do futuro. Pois isso é extremamente importante se manter alerta e construir a solidariedade entre a classe trabalhadora, pois governantes e empresários estão dispostos a sacrificar o povo em prol dos seus lucros.
SÓ O POVO SALVA O POVO!
CONSTRUIR A GREVE DA EDUCAÇÃO RUMO A GREVE GERAL DOS TRABALHADORES!
POR UMA EDUCAÇÃO COM ACESSO UNIVERSAL, DEMOCRÁTICA E A SERVIÇO DO POVO!
[1] O processo conhecido por “Uberização” se refere aos novos formatos de relações trabalhistas mediadas através de aplicativos (Uber, Ifood etc), tecnologias da informação e inteligência artificial, onde os trabalhadores não possuem acesso a direitos trabalhistas, ganham por demanda e ficam a mercê das empresas multinacionais.
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