Frente as eleições do Sinpro, uma outra campanha: a saída é pela base!

Núcleo de Trabalhadoras/es da Educação do Sindicato Geral Autônomo – SIGA, filiado à FOB.

No final do mês de maio ocorrerão as eleições para o Sinpro-DF. Nós do SIGA/FOB não comporemos nenhuma chapa, apesar de não sermos contra a participação em eleições ou outras instâncias do movimento sindical, estudantil e/ou popular. Neste comunicado visamos trazer nossa análise acerca do processo eleitoral, da estrutura do Sinpro e das chapas inscritas, bem como trazer nossa proposta organizativa para o Sindicato dos Professores do DF.

As eleições no Sinpro são um mecanismo antidemocrático para a reeleição eterna dos burocratas

Por mais que seus diretores digam o contrário, o Sinpro é uma estrutura antidemocrática que tem como função colocar as lutas dos professores e orientadores sob a tutela do Estado burguês, tendo os burocratas sindicais como intermediários. As eleições são parte desta estrutura. Vejamos alguns motivos:

O processo eleitoral é obscuro. Para se informar sobre a eleição, tem que ir a fundo e buscar as informações, pois elas não estão de fácil acesso no site, tampouco no facebook do sindicato. O que aparenta é que nem estamos passando por um processo eleitoral! Isso impede a criação de um amplo debate sobre as propostas das chapas e torna a eleição despolitizada, acrítica e personalista.

Não existe previsão de debates entre as chapas, o que é um absurdo. O único debate que ocorreu nas eleições de 2016 foi organizado de forma autônoma pelo Comitê de Mobilização do Gama. Nessas eleições a base de Ceilândia/Taguatinga pressionou e a Comissão Eleitoral resolveu fazer um debate virtual. Mas isso ainda é insuficiente. Como é que as/os sindicalizadas/os vão escolher uma diretoria sem poder conhecer a fundo as propostas, nem poder questioná-las?

Uso da máquina pela chapa da reeleição. Durante o período eleitoral, a estrutura do Sinpro (sede, carros, telefones, jornal, fundos, etc.) continua sob o controle da diretoria, ou melhor, da “chapa da situação”. Dentre os diretores, aqueles que são liberados do trabalho continuam liberados.

Repentinamente voltam as passagens em escolas, a confecção de jornais e informativos (supostamente “neutros”, mas na verdade fazendo retrospectivas positivas e ufanistas da última direção sindical). Logo antes de se iniciar o processo, a direção do sindicato realizou assembleias regionais, festa no dia trabalhador e o “Sinpro nas praças”. Estes momentos são uma pré-campanha disfarçada, paga com o dinheiro de toda a categoria.

Esses fatos são um escândalo para aquelas/es que defendem um sindicalismo democrático. Existem diversos sindicatos nos quais a comissão eleitoral é que fica responsável pela estrutura do sindicato durante o período eleitoral e a chapa da reeleição fica afastada da diretoria.

Regra do 1/3 e a reeleição eterna. Na fala dos diretores do Sinpro, este é o sindicato mais democrático da história do Brasil. Citam como exemplo a obrigatoriedade de renovar 1/3 da diretoria a cada eleição. Chega a ser ridículo! Esta regra permite que 2/3 concorram eternamente à reeleição. Ou seja, no Sinpro está montada uma estrutura para a perpetuação das/os burocratas no poder sindical. Existem sindicatos que limitam a reeleição individual, como o SINASEFE (servidores dos IFs, nacional) e o SEPE (profissionais da educação pública, RJ), por exemplo. É preciso seguir este exemplo e dizer em bom som: “Burocratas, de volta a sala de aula!”.

Denúncias de fraudes. Durante as eleições do Sinpro, são constantes as denúncias de urnas fraudadas, listas irregulares, pagamento de fiscais feitos “por fora”, candidatos laranjas, entre outros. A direção sindical e a comissão eleitoral deveriam zelar pela apuração das denúncias e eventual punição dos envolvidos. Entretanto, preferem ignorar as denúncias. Não havendo o interesse da diretoria apurar, os demais sindicalizados ficam sem mecanismos de o fazer dentro da estrutura antidemocrática do sindicato.

ANÁLISE DAS CHAPAS

CHAPA 1 – COM VOCÊ, POR VOCÊ

A Chapa 1 é a chapa da situação, ou seja, composta pela velha e conhecida burocracia do PT/CUT (Lida, Articulação, OT, CSD) e PC do B/CTB, que já estão no poder desde a fundação do sindicato, a 40 anos! As mesmas figurinhas carimbadas permanecem na diretoria e os diretores coadjuvantes fazem o rodízio para seguir o estatuto (regra do 1/3) e manter a aparência de que houve alguma mudança.

Há décadas que a CUT assiste impotente à terceirização da carreira assistência, à privatização (crescimento do setor particular, gestão por OS dos Centros de Primeira Infância, etc) e à enorme precarização do trabalho no setor particular. Esta central dirige os sindicatos de todos estes setores (Sinpro, SAE, Sindiserviços, Sinproep). A CUT também não tem resposta para a absurda contratação de “voluntários” como Educadores Sociais: trabalhadores que recebem metade de um salário mínimo, realizando um serviço para o qual não possuem, geralmente, a qualificação adequada.

Na carreira magistério público, apesar das conquistas no plano de carreira, estamos acumulando cada vez mais funções, o trabalho está se intensificando, as condições de trabalho estão cada vez mais precárias. Além do congelamento salarial de 5 anos. Para enfrentar tais problemas, só com muita organização por local de trabalho, coisa totalmente avessa à atual direção do Sinpro.

Na chapa da diretoria, o que podemos esperar é mais burocratização e nenhuma mudança efetiva na política. Cada vez mais enfraquecida perante a categoria, com um anseio de se manter no poder eternamente, a diretoria deve intensificar o peleguismo e a construção vertical do sindicato. Dar poder para a base é, para a atual direção do Sinpro, correr o enorme risco de não conseguir manter seus cargos e privilégios. Sendo assim, a centralização é sua aposta.

A chapa 1 certamente manterá inalterada a organização do Sinpro. As instâncias de nosso sindicato funcionam, na prática, da seguinte forma, de cima para baixo (veja o organograma): as correntes sindicais (da chapa 1) são o espelho de correntes partidárias (do PT e PCdoB). O partido dirige as correntes de maior poder na central. A central cria as diretrizes gerais para as confederações de ramo a ela filiadas. As confederações criam as diretrizes específicas ao ramo. As diretorias sindicais aplicam as diretrizes à categoria que dirigem. Para manter um verniz democrático, as decisões das diretorias passam pela assembleia geral da categoria, onde a diretoria tem diversos mecanismos de controle para garantir que seja aprovado o que for importante para si. No caso do Sinpro, abaixo da Assembleia Geral temos as Assembleias Regionais e as reuniões de Delegados Sindicais de Base (DSB) com a direção colegiada. O estatuto prevê ainda outras instâncias que, na prática, não existem. As Assembleias Regionais e reuniões de Delegados são instâncias informativas e consultivas, sem poder deliberativo nem executivo, onde a direção orienta as lideranças intermediárias a ela alinhadas sobre o que devem propagar nas bases, nos locais de trabalho. Assim sendo, o poder decisório vem todo de cima para baixo, e a base do sindicato não tem representação. Os delegados sindicais, na prática, têm a função de representar a diretoria perante a base, e não o contrário. Assim sendo, não temos organização por local de trabalho (OLT), um dos princípios fundamentais da antiga CUT dos anos 70/80 que foram abandonados em sua trajetória de adequação ao peleguismo.

CHAPA 2 – EDUCADORES EM LUTA

A chapa 2 é chefiada pelo PCO, apoiado por alguns setores do PT, todos eles ligados a correntes cutistas, assim como na chapa 1. Esta chapa tem como centralidade a anulação do golpe e da prisão do Lula. Esta seria, de acordo com eles, a chave para reverter os ataques à classe trabalhadora no Brasil. Não desenvolvem nenhuma alternativa organizativa, a não ser os comitês contra o golpe e pela liberdade de Lula. São árduos defensores do que entendem como democracia no nível macro (nacional) e tolerantes com a anti-democracia na nossa entidade de classe. Ou seja, no que concerne a propostas de reorganização do Sinpro tal chapa não traz nenhum grande divergência em relação à chapa 1. Atuam como a tropa de choque da burocracia cutista e lulista.

CHAPA 3 – ALTERNATIVA

A chapa 3 é hegemonizada pela CSP-Conlutas, tendo o PSTU e alguns setores do PSOL (Luta Socialista/Unidos para lutar) como liderança. Em termos gerais, nem o PSOL nem o PSTU possuem um projeto de reorganização sindical. Em sua visão teórica, a crise da classe trabalhadora é unicamente uma crise de direção. Assim, estes partidos direcionam os seus esforços para trocar as direções sindicais consideradas pelegas por outras, consideradas classistas. Infelizmente, a prática sindical da oposição PSTU-PSOL segue reforçando e legitimando os mecanismos e espaços burocráticos do Sinpro, sem construir, em todos esses anos, uma alternativa de auto-organização permanente das bases da categoria. Isso tem levado a própria oposição PSTU-PSOL a cair em todas as “armadilhas” da diretoria para ridicularizar, silenciar, naturalizar e cooptar (consciente ou inconscientemente) a prática e o potencial desse setor histórico de oposição ao Sinpro. Enquanto central, a CSP-Conlutas não possui uma linha de construção de entidades autônomas. Ela também segue os ditames do sindicalismo de Estado, reproduzindo as práticas e a trajetória da CUT. Frente a tarefa central de combater a militarização das escolas a Chapa 3 assume um discurso pelego e reacionário de defesa do Batalhão Escolar da PM dentro das escolas, também repressivo e autoritário.

Proposta de reorganização do Sinpro e dos trabalhadores da educação: A saída é pela base

Não existe “sindicalismo puro”, neutro. Existem diversos modelos e concepções possíveis. Nós do SIGA/FOB defendemos a concepção de Sindicalismo Revolucionário (SR). Nesta concepção os trabalhadores devem estar organizados de baixo para cima, onde os sindicatos sejam espaços de auto-organização dos trabalhadores e devam exercer o seu poder de luta por demandas políticas, econômicas ou sociais (e não apenas por questões salariais e corporativas). Os sindicatos revolucionários são autônomos em relação aos partidos e empresas, pois acreditam que a mudança social será uma obra coletiva dos trabalhadores e não de elites políticas ou econômicas. Dessa forma, o sindicato deve se constituir, junto às demais organizações de classe, como um embrião da futura sociedade socialista. Para tal, o SR busca integrar as categorias de um mesmo ramo; no nosso caso, todas as categorias das atividades-fim e das atividades-meio da educação.

Reorganização: propomos a construção de um modelo Federalista composto pelas instâncias de base, desde as escolas (os locais de trabalho) até a unificação destas em âmbito distrital. As instâncias, organizadas de baixo pra cima, são: 1) Assembleias Escolares intercategorias (professores/as, orientadores/as, carreira assistência, terceirizadas/os da merenda, serviços gerais, vigilante), para discussão dos problemas e soluções das escolas e da educação, bem como para a eleição de Delegados, 2) Delegacias Sindicais Regionais que reúnem todas/os as/os delegadas/os sindicais eleitas/os nas escolas, como espaço organizativo e executivo das Regionais, 3) Assembleias Regionais como espaços deliberativos que reúnem todas/os as/os professoras/es daquela regional. Passando ao nível do Distrito Federal, das instâncias de menor poder às de maior poder: 4) Diretoria, como instância executiva, 5) Conselho Geral de Delegadas/os Sindicais, como espaço deliberativo superior à Diretoria, reunindo delegadas/os sindicais eleitas/os nas escolas, 6) Assembleia Geral como espaço deliberativo reunindo trabalhadores da educação do DF e 7) Congresso, como instância deliberativa de princípios, organização, estratégia e programa de luta.

Assim, propomos as seguintes medidas:

Medidas imediatas: realização obrigatória de debates públicos durante o processo eleitoral; destituição da direção que estiver disputando a reeleição durante o processo eleitoral (a estrutura do sindicato fica sob responsabilidade da comissão eleitoral); limite de 1 reeleição por indivíduo nos cargos do sindicato (direção, delegado de base, etc). Criação de um verdadeiro Fundo de greve: um fundo para amparar os trabalhadores com corte de ponto durante a greve, condição indispensável para lutar numa correlação de forças cada vez mais desvantajosa.

Medidas a médio prazo.

Primeira etapa: construir o núcleo de trabalhadores da educação do SIGA, sindicato que congrega vários ramos, filiando trabalhadores de todas as categorias da educação.

Segunda etapa: Ao atingir um volume considerável de filiados, desmembrar o núcleo, criando um Sindicato Autônomo de Trabalhadores da Educação (SATE), de acordo com a proposta organizativa explicada mais acima. O SATE buscará a filiação de todas as categorias da educação pública e privada, das atividades- fim e das atividades-meio, de todos os níveis no DF. Isto implica, automaticamente, a reestruturação dos demais sindicatos que, hoje, representam as categorias da educação isoladamente, para unificar todo o ramo no SATE. Este novo sindicato será uma associação e, como tal, não precisará se limitar às leis do sindicalismo oficial.

CONSTRUA O SIGA!