Na madrugada do dia 15 de Abril de 2023, trinta famílias trabalhadoras ocuparam uma terra abandonada à mais de 30 anos na zona rural de Massapê (CE), próximo ao bairro Nossa Senhora de Fátima. A ocupação é organizada pela Organização Popular Terra Liberta e é fruto do trabalho de base junto á população que mora de aluguel e vive em área de risco nas periferias de Massapê. A ocupação reivindica terra para estas famílias viverem e trabalharem com dignidade.
Publicado originalmente no site da Organização Popular Terra Liberta no dia 20 de Abril de 2023
Situação da Terra
A terra em questão, além do visível abandono, possui a inconsistência documental comum às terras griladas. Outra informação importante é que por esta região passava o trem da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e que após sua desativação, por volta dos anos 70, muitas terras ficaram devolutas e foram ocupadas por populações empobrecidas em pequenas partes ou griladas aos montes por gananciosos empresários.
O povo de Massapê
A situação atual da população de Massapê é marcada pela falta de acesso à terra. Muitas famílias migraram das zonas rurais para as zonas urbanas do município, fazendo inchar os bairros periféricos e construção de casas em áreas de risco como margens de rios. Não existe política publica pública de habitação, somente lembranças dos anos 80 e 90. Para piorar, no recente inverno muitos proprietários aumentaram o preço dos alugueis para lucrar com o desespero de quem não tem moradia digna.
De 1996 à 2007 a concentração de terras só piorou na microregião de Sobral, que agrega Massapê e mais 11 municípios próximos. Existem somente 2 assentamentos rurais federais (Morgado e Contendas) que foram criados em 1991 e 1992. Ou seja, os ricos com cada vez mais terra e os pobres com cada vez menos.
Organização da Ocupação
Desde Novembro de 2022 a Terra Liberta realiza trabalho de base nas comunidades de Massapê, buscando elevar a consciência de classe para superar a situação de miséria e a dependência da política eleitoreira que parasita o povo. O fruto desse trabalho é a Ocupação Nestor Makhno que até o presente momento semeia nova vida onde antes só pisava o gado e a servidão.
Assim, a vida comum se faz na construção de espaços comuns. A cozinha comunitária trabalha a soberania alimentar dos ocupantes junto aos futuros roçados e hortas. O barracão é um espaço para realizar assembleias onde tudo é decidido coletivamente. Ao invés do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, seguimos o princípio do mandar obedecendo. Todos e todas somos igualmente responsáveis pelas decisões. Assim, fazemos uma luta que não é só por um pedaço de chão, mas por uma outra relação entre o povo e com a terra.
A escolha do nome
A ocupação homenageia o revolucionário Nestor Makhno. Nascido em 1888 na cidade Huliaipole onde hoje é o país da Ucrânia e na época era dominado pelo império russo. Sendo o caçula de uma família de 5 filhos, começou a trabalhar aos 7 anos pastorando gado. Na sua juventude enfrentou com muita coragem o império russo na defesa do povo do campo, gesto que o levou para a prisão dos 22 até os 28. Após a saída da prisão, Makhno retorna a sua terra natal e promove uma organização em massa de todos os trabalhadores do campo e da cidade conquistando terra para os camponeses e garantindo o controle dos operários sobre as industrias.
Durante a Guerra Civil Russa, comandou o Exército Negro da Ucrânia que defendeu a autonomia do povo ucraniano contra o exército branco (que defendiam o antigo regime) e o vermelho (bolcheviques). Seu exército conseguiu controlar grande parte de seu país e mostrou que um povo organizado pode transformar sua realidade sem se curvar a ninguém.
Relações da ocupação com o poder público.
Até o presente momento (20/04), a ocupação não foi notificada por nenhum suposto dono ou autoridade do Estado. O que houve foi, no dia 15/04, a visita de um funcionário de um empresário que reivindica propriedade. Este apenas colocou que em breve o dono entraria com um processo para “retomar” a posse da propriedade. No primeiro e segundo dia houve visita de dois jornais locais que retrataram a luta das famílias pelo direito à terra.
No dia 19 de Abril, um homem engravatado fotografa a ocupação de maneira furtiva, porém sai correndo ao ver que foi descoberto. No dia 20/04, um contingente do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), ronda a ocupação e utiliza de drones para realizar filmagem aérea do local.
A legitimidade
A ação das famílias acampadas é antes de tudo legítima. Não se pode aceitar que a grande massa popular viva privada do acesso à terra enquanto uma minoria acumula terra e tantos outros bens materiais. A razão desta acumulação não é o trabalho, pois se o trabalho desse direito à terra, quem mais teria terra é a classe trabalhadora que sofre por não ter um pedaço de chão.
Solidariedade de Classe
A Federação das Organizações de Base do Ceará (FOB-CE), assim como a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB), contribuem imensamente com esta luta. Articulando setores populares, sindicais e estudantis de norte a sul para fortalecer esta luta justa por terra e liberdade.
Logo ao entrar na terra, foi possível irradiar a notícia pelas redes sociais com muita força. Recebemos solidariedades de todo o Brasil e até internacional! Afirmamos assim, o internacionalismo proletário. Os trabalhadores de todo mundo tem muito mais semelhança entre si do que com as classes dominantes de seu próprio país.
A luta apenas começou. Sabemos que nada para o povo é dado, tudo é conquistado. Assim, pedimos a atenção de toda a classe para os momentos seguintes. Que possamos defender juntos o direito à vida digna, seja onde for.
VIVA À OCUPAÇÃO NESTOR MAKHNO
VIVA À ORGANIZAÇÃO POPULAR TERRA LIBERTA
FÉ NA LUTA: VENCEREMOS!
Caso queira entrar em contato com a ocupação, mande mensagem pela página do instagram ou pelo email ‘ terraliberta.protonmail.com ‘ . Podemos articular doações presenciais de alimentos e materiais de construção por estes canais. Para transferências bancárias, estamos aceitando através do pix -> pixfobce@protonmail.com .
