Trabalhadores da saúde e comunidade protestam, mas a privatização avança na Saúde do DF

Por Rede de Mídia Classista (RMC/FOB) / Distrito Federal

Na tarde do último dia 24 de janeiro (quinta-feira) foi votado e aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei que estende o modelo de gestão privada do Instituto Hospital de Base (IHB) para outras unidades de saúde do DF, estendendo-se agora para seis UPAs e para o Hospital Regional de Santa Maria.

O projeto foi votado sem qualquer relatório ou debate sério sobre a privatização do Hospital de Base e com uma série de denúncias sobre precarização das relações de trabalho, redução salarial, compras sem licitação, beneficiamento pessoal em cargos, etc. A proposta atual de expansão da gestão do IHB introduz a possibilidade de realizar compras de insumos sem licitação, contratar prestadores de serviços da iniciativa privada e admitir profissionais pelo regime celetista. Ou seja, é a porta aberta para a corrupção com as empresas privadas, apoderamento da lógica de “redução de gastos” e “eficiência” num serviço extremamente delicado como a saúde, precarização das condições de trabalho e o fim dos concursos públicos.

Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do DF compareceram em peso à manifestação contra a privatização da saúde do DF que ocorreu no mesmo dia da votação ao lado de fora da CLDF. Diversos sindicatos e “sub-categorias” da Saúde (enfermeiros, médicos, técnicos, socorristas, etc. bem como membros da comunidade como professores, moradores, etc.) estavam presentes na manifestação. É importante ressaltar também a presença de muitos estudantes de instituições superiores e técnicas, privadas e públicas, de diversas áreas da Saúde. O SindSaúde, que apoiou a campanha de Ibaneis (MDB), se manteve fiel ao eleitoralismo e ficou do lado do governo, contra os trabalhadores e comunidade. Também houve um minúsculo “ato” em apoio ao governo.

A privatização da Saúde no DF teve como marco a privatização da gestão (via Organização Social) do Hospital da Criança de Brasília (HCB), durante o governo Agnelo (PT). Teve sua expansão com o governo Rollemberg (PSB). E agora está vivenciando mais uma expansão do projeto de privatização durante o governo Ibaneis (MDB). É importante ressaltar que quando era candidato ao GDF Ibaneis (MDB) prometeu aos trabalhadores da saúde acabar com o Instituto Hospital de Base, retomando o modelo de gestão pública. Em menos de um mês ele faz exatamente o inverso, expandindo a privatização. Mostrando claramente o oportunismo e a farsa eleitoral, bem como o alinhamento do governo Ibaneis (MDB) ao fascismo de Estado e ultraneoliberalismo que avança em nível nacional.

Frente a isso, fica claro que a tendência das classes dominantes é aprofundar a pilhagem dos serviços públicos e das riquezas nacionais em benefício de lucros e privilégios privados. A privatização não vai parar por aí. E ela não está sozinha. Em menos de um mês o governo Ibaneis (MDB) também já estabeleceu a política autoritária de militarização das escolas (de 4 escolas imediatamente, e 36 até o final do governo) e restrição do passe livre estudantil. É uma ofensiva contra o povo. Nesse contexto, os sindicatos e movimentos de tipo corporativistas e burocráticos tendem a ser derrotados, e o pior, não avançam na auto-organização e consciência de luta coletivista, tão necessária no próximo período. A questão da greve geral e do sindicalismo revolucionário, portanto, está na ordem do dia para o povo trabalhador do Distrito Federal.